Processo 421332/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/06/2013 11:38
Autuado em 28/06/2013 11:38
Oficio de encaminhamento 116/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4030/2015 da Primeira Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4030/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2015 Acórdão   4030/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Interessado MARLON CASTRO PAVESI PINI
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
21/10/2013 15:20 do Protocolo 751760/13
21/10/2013 09:12 AR do ofício OCN - 4507/13 - DP
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 4506/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4506/ 2013   
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4507/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4030/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3171/2015
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1525/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14608/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 12:44 DP  
01/09/2015 16:53 S1C Acórdão nº 4030/2015 -
01/09/2015 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1904/2015 -
19/08/2015 16:18 GCIZL  
18/08/2015 13:11 SMPjTC Parecer nº 11023/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
18/08/2015 11:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1918/2015 -
18/08/2015 08:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3171/2015 -
13/11/2013 15:47 DCM Informação nº 1325/2015 -
09/07/2013 08:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6186/2013 -
09/07/2013 08:07 DP Informação nº 13612/2013 -
09/07/2013 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 4506/2013 -
09/07/2013 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 4507/2013 -
01/07/2013 13:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1525/2013 -
28/06/2013 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14608/2013 -

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